SOBRE A LEGISLAÇÃO DA PESCA DESPORTIVA .

Em Abril de 2005, decorria um debate, num fórum de pesca aqui na NET, sobre a nova legislação sobre a pesca desportiva, diga-se de passagem bastante intenso.

Por essa altura além de intervir nesse debate, e depois de efectuar uma atenta leitura sobre o tema, decidi escrever algo sobre o mesmo, e que foi publicado na página de pesca desportiva "O Sitio do Pescador", http://www.pescador.online.pt/index.php.

Passo a recordar.

" A DEFESA DO MEIO MARINHO E A PESCA DESPORTIVA
As hostes desportivas andam em polvoroso com a regulamentação da pesca desportivo ou de lazer, quer a praticada a partir da costa quer a embarcada, já que a de águas interiores e subaquática se encontram á muito regulamentadas. Mas, o que até este momento mais preocupa os pescadores desportivos é sem dúvida a defesa do meio marinho, onde a falta de espécies pescáveis é enervantemente real, esta atitude dos pescadores é de realçar já que os profissionais pelas práticas muitas vezes ilícitas, quando pescam com redes de malhas não regulamentadas, quando se abeiram de zonas proibidas ou quando tudo o que vem á rede é peixe, não parecem, estar muito preocupados com o mesmo tema, e deviam-no estar já que o futuro deles se irá reflectir na existência de pescado em maior ou menor quantidade. Devemos no entanto dizer que existem muitos pescadores desportivos que de desportivos não têm nada, tendo em conta que para eles também tudo o que vem ao anzol é para levar para casa, quer tenha ou não as medidas regulamentadas, ou praticam uma pesca profissional disfarçada de desportiva para fugirem aos impostos e angariarem assim mais proventos, ao seu magro salário, muitas vezes vindos de outras profissões.
Nestes últimos dias surgiram na NET, no fórum do http://www.pescaemportugal.com/, preocupações mais que justificadas sobre como os pescadores desportivos ou de lazer poderiam dar o seu contributo para a melhoria de uma lei, Decreto-Lei n.º 246/2000 de 29-09-2000, que se encontra regulamentada mas, parece que ninguém conhece mas todos querem contribuir para a sua melhoria e que assim agrade a todas as partes, amadores e profissionais da pesca em Portugal. E é com este escrito que vou procurar dar o meu contributo como cidadão consciente, que considera ter chegado a hora de esclarecermos que a falta de peixe não se deve só á prática desportiva como muitas vezes é aventada pelos armadores de pesca.
Do muito que se falou neste fórum vou procurar fazer um breve resumo:
Como intervir perante os órgãos que dirigem o país de modo a não penalizarem somente os pescadores desportivos, mas sim, encontrar um equilíbrio de preservação das espécies para no futuro existirem para todos;
Para onde e a quem irão beneficiar os dinheiros obtidos com as diferentes licenças de pesca desportiva pagas pelos praticantes desta modalidade tão popular no nosso país, como em todo o mundo;
Deverão os pescadores desportivos recorrer somente ás organizações associativas já existentes, nomeadamente a EFSA e as Águas Selvagens e Colectividades Recreativas com secções de pesca ou, deverão eles mesmos associar-se em novas associações , como o transformar um popular fórum ou página da Internet em associação desportiva, ou colaborar por petição de cidadão individuais;
Eu pessoalmente penso que todas as vias atrás enumeradas são importantes, viáveis e deverão ser utilizadas para os pescadores se fazerem ouvir, quer colectivamente, quer individualmente, como parte interessada e interventiva na protecção das espécies marinhas que lhes proporciona tantas e tantas horas de prazer. E, porque não sair de uma página da web um grande clube ou associação de pescadores desportivos, que venha a contribuir em conjunto com as muitas formações associativas, profissionais e desportivas, já existentes para a consciencialização dos pescadores profissionais e desportivos na protecção das espécies que nos alimentam e tanto prazer dão aos que procuram nesta actividade de lazer.
No entanto, por vezes, questiono-me sobre o comportamento de todas as outras associações de pesca desportiva, que congregam os muitos clubes e secções de pesca desportiva, que se encontram, por todo o país, de norte a sul.
Concluo que todo este trabalho deve ser feito em perfeita união de esforços entre toda a sociedade civil dentro da legalidade constitucional com a finalidade extrema de defender este planeta que tão maltratado tem sido pelo Homem.
Sintra, 18 de Abril de 2005 "

Passado um ano é com agrado que encontro na entrevista dada á revista "Mundo da Pesca", pelo presidente da Associação Água Selvagem, http://www.aguaselvagem.org/ , Sr. Moreira Rato, muito daquilo que penso que como português devemos fazer.

Como poderemos ver pela leitura desta entrevista o assunto não foi esquecido e foi dada á causa da pesca desportiva o devido realce.

Há que continuar com o esclarecimento devidamente enquadrado.

Fiquem bem