quinta-feira, julho 05, 2012

A verdade foi restabelecida ...

Hoje o Tribunal Constitucional deu como provada a inconstitucionalidade do "roubo" produzido pelo Governo Neo-Liberal de Passos Coelho, mas o que deu com uma mão tirou com a outra, isto é, como já estamos em 2012 e, os Funcionários Públicos e Pensionistas já ficaram sem parte ou a totalidade do subsídio deférias nada a fazer, tal como se pode num paragrafo do Acordão do Tribunal Constitucional, que reza assim:  Atendendo a que a execução orçamental de 2012 já se encontra em curso avançado, o Tribunal reconheceu que as consequências desta declaração de inconstitucionalidade, poderiam colocar em risco o cumprimento da meta do défice público imposta nos memorandos que condicionam a concretização dos empréstimos faseados acordados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, pelo que restringiu os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, nos termos permitidos pelo artigo 282.º, n.º 4, da Constituição, não os aplicando à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012.  E não é que o Primeiro-Ministro, aquele grande "Pacheco", do Passos Coelho com todo o seu Neo-liberalismo já vêm propalando que pode estender os cortes ao privado, O tribunal “aceita que não haja direitos adquiridos, no sentido em que nos períodos de grande dificuldade os funcionários públicos e os pensionistas possam ter de fazer sacrifício adicional, mas entende que esses sacrifícios não podem ficar confinados aos funcionários públicos e pensionistas e, portanto, deveriam ser estendidos, numa medida equivalente, aos outros cidadãos”, disse., pelo que há que meter medo á "populaça" que andando acagaçada se vai dobrar ainda mais ao jugo desta "canastrada", mas como em todas as alturas os velhos ditos populares sempre podem sair á rua e "pode ser que o tiro lhe saia pela culatra" e ele leve com o chumbo todo nas próximas eleições autárquicas.   Mas por esta boa meia notícia não vamos esquecer a notícia de jum "rapaz" que fez as "Novas Oportunidades" e depois concluiu em tempo recorde uma licenciatura de 3 anos num, mas com notas baixas, valha-nos o Senhor Reitor ....Claro que estou a falar do Relvas aquele grande "Pacheco" ai da praça com vastos conhecimentos além mar, qual tentáculos de polvo, e com um vasto curriculum, vá lá saber-se como o conseguiu, na Universidade Lusófona conseguiu bater recordes de créditos, 180 ao que se diz, Segundo o gabinete de Relvas, foi na sequência da avaliação do seu currículo profissional e do facto de ter frequentado dois cursos superiores antes de 2006 (tendo concluído apenas uma cadeira de Direito na Universidade Livre) que foi possível ter o diploma num ano. Nem o governante nem a Lusófona disseram ainda quantos créditos foram atribuídos ao currículo de Relvas e quantas cadeiras de Ciência Política foram feitas. , mas ao que parece esta situação não é um caso normal a reportar ao que 5 de 6 universidades referiram,Ver o currículo traduzido em créditos, de forma a não ter que fazer todas as cadeiras de um curso superior, é algo que está previsto na lei e que cabe a cada uma das instituições de ensino decidir como deve ser feito. Mas afinal quão frequente é a utilização desta prerrogativa noutros estabelecimentos? Em cinco das seis universidades que responderam, é uma situação rara ou inexistente. Pelo contrário, na Universidade Lusófona, onde Relvas se licenciou num ano, é uma situação muito frequente. ....Gosto da frase de Narana Coissoró, que diz tudo o que uma pessoa inteligente pode pensar sobre o assunto."Narana Coissoró, histórico dirigente do CDS e professor no curso que Relvas tirou, disse à TSF que o caso do ministro licenciado num ano é "absolutamente excepcional"."

Fiquem bem

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