Privatização de Água e Saneamento em Odivelas

Por estranho que pareça, e temos por esse mundo fora, continua a haver políticos com a ideia ideológica neoliberal de privatizar um recurso público que é de todos, a água.

Temos como exemplo a remunicipalização das águas de Paris, que passados 25 anos voltou de novo ao domínio público, durante esses 25 anos o aumento tarifário foi na ordem dos 262%, tendo no 1.º ano da remunicipalização reduzido em 8%.

Ficamos a pensar como é possível que passados tentos anos com exemplos deste, fora e dentro do país, ainda apareçam autarcas do PS, PSD e do CDS/PP a proporem e a aprovarem em Assembleia tais medidas que num futuro vão penalizar os consumidores e contribuintes em proveito de uma pequena minoria de grandes consórcios internacionais de caris ideologicamente neoliberal.

Está provado que os SMAS (Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento) ou estão falidas ou para lá caminham.

Mas no caso da Câmara de Odivelas o assunto toma contornos mais aberrantes, em Odivelas não existe nenhuma entidade SMAS, o que existe é um serviço prestado pela Câmara de Loures, com o situação caricata de que ambas as câmaras são tuteladas por autarcas do Partido Socialista, então que temos no PS autarcas com ideias e práticas neoliberais, já sabíamos que no tempo de Sócrates existiam, e autarcas com ideias social-democráticas em que as ideias humanísticas de esquerda pontuam.

Mas outra situação aberrante é saber como se privatiza algo que não existe, temos pelos visto por aqui algo de pouco claro na politica autárquica.

Confrontado na sexta-feira com a decisão de Odivelas, o presidente da Câmara de Loures, Carlos Teixeira (PS) disse à Lusa que o processo “não poderá avançar” sem que os dois municípios concluam o processo de partilha, que está por resolver há 14 anos, desde que Odivelas se separou de Loures, em 1998.

“Independentemente de tudo o que a presidente de Odivelas queira fazer, tem de fazer a partilha. Ela ainda não conseguiu entender que não pode privatizar nada porque nada daquilo é dela. Todas as infraestruturas são pertença dos SMAS de Loures, porque foram eles que lá investiram”, afirmou o autarca.

“Nós nunca tratámos Odivelas de maneira diferente. As tarifas sempre foram as mesmas para um e para outro. Estivemos e estamos disponíveis quer para fazer o processo de partilha, quer para criar uma empresa intermunicipal”, acrescentou.

No entanto e mesmo assim aprovaram a concessão, o PS e o PSD, com os votos contra do CDS, CDU e BE, na passada quinta-feira.

Depois de, na passada terça-feira, ter sido adiada a Assembleia Municipal devido ao protesto dos trabalhadores, o que levou à intervenção policial, a sessão dedicada para discutir a concessão a privados do abastecimento de água e a denúncia do acordo de prestação de serviços para a recolha do lixo decorreu na quinta-feira à noite no Pavilhão Multiúsos de Odivelas perante a presença de cerca de 400 pessoas. Gritos e apupos dos trabalhadores estiveram sempre presentes durante as quatro horas de sessão, que acabaram por aprovar a minuta da ata da sessão de 29 de janeiro, confirmando assim a decisão da concessão a privados do abastecimento de água.

Finalmente resta saber o que existe por detrás de todas estas tentativas de privatização recursos que são da humanidade, mas não pensemos que isto é da lavra dos senhores que nos governam e têm governado, a imposição vem de fora como podemos ver no trecho de um artigo que vos vou indicar.

Na maior parte dos países europeus, a água normalmente pertence às cidades e municípios. Mas isso pode mudar com consequências drásticas. A intenção da Comissão Europeia, aproveitando a crise económica em Portugal, na Grécia é minar o fornecimento de água pública. Como? Através da concessão: "A política de concessão de não fazê-lo directamente, não abre directamente a porta para a privatização da água, torna-se pela porta de trás. Assim, abre-se, um milímetro por milímetro, a possibilidade de que empresas privadas entrar no mercado, de modo que o mercado está aberto e que o acesso privado ao mercado."

Com,o podemos constatar é que os interesses são grandes, mesmo que num futuro os serviços venham a ser  mal prestados e as tarifas aumentem 262% em 25 ou 30 anos de prestação de serviço privado, porque ninguém se iluda os privados vêm unicamente para retirar proventos e não para servir a comunidade.

Meditem nisto, e vão ver que vamos cada vez para pior, e já não basta que pior que isto já basta assim, é precisop lutar para que os recursos de todos não passem a ser só de uma pequena minoria.

Fiquem bem.