quinta-feira, abril 25, 2013

Porreiro pá! E o Povo a pagar ...

Boa noite!

A noticia do momento são os subsídios de férias serem pagos de forma faseada, depois do Tribunal Constitucional ter chumbado a forma fascisante como o Governo tentou mais uma vez roubar os mesmos, mesmo com as tentativas de intimidar os juízes pelo neoliberal Passos Coelho e seus acólitos.

Mas! Há situações que se passam no País a que não devemos ser alheios. E o que se passa de tão importante como o roubo dos subsídios e o aumento dos impostos que vão levar a que o Povo vá caindo cada vez mais na miséria, relaciona-se com as swaps("troca" em português), e que quer este nome dizer? pois não é nada mais que produtos tóxicos que levaram as empresas do estado e muitas privadas, mas com estas estou eu bem, porque as empresas do estado lidam com dinheiros públicos derivados dos nossos  impostos e de negócios que são feitos para bem da comunidade, caso da electricidade, água, transportes, entre outros, e que fizeram estes gestores brilhantes muitas vezes ligadas aos aparelhos partidários do PSD/CDS e PS, ficamos a saber depois de ler atentamente as notícias sobre o assunto que começaram nos tempos do governo de Durão Barroso, o célebre "cherne" que trocou Portugal por um lugar na UE, eu diria que não passa de um traidor de origem maoista.

Este "problemazinho" já deu origem a um BURACO DE €2.631 MILHÕES, que ajudaram o país a endividar-se em proveito dos bancos com quem foram realizados estes contratos.
Já cairam dois secretários que estiveram envolvidos nestes processos, Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda, mas um peso pesado deste governo Maria Teresa Albuquerque, secretária de Estado do Tesouro, está bem entregue esta secretaria, que alega que a empresa onde trabalhou a Refer não contratou estes produtos tóxicos.

Mas se virmos o gráfico abaixo veremos que é falso, pois, a Refer realizou um swap de 3100 milhões, tendo uma perca potencial de 40 milhões, é pouco comparado com a Metro Lisboa que caso haja quebra de contrato perderá €1.131 milhões de prejuízo, e depois estes neoliberais e da 3ª Via vêm dizer que esbanjamos os dinheiros do país, que os funcionários do público e do privado ganham, demais, e que é preciso empobrecer.
Há que empobrecer o Povo.
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E que deve o Povo perante estas notícias? Pois! Manifestar a sua intenção de correr o mais rápido com estes neoliberais que todos os dias empobrecem a população, estão a fazer a "classe média", sustentáculo da Democracia que o 25 de Abril tirou das trevas do fascismo, e amanhã, ou logo, é uma boa oportunidade de sairmos á rua em protesto em mais uma manifestação de regosismos e contra as politicas neoliberais praticadas por estes senhores que já enterraram a social-democracia e democracia-cristã.

Viva o 25 de Abril de 1974.

Fiquem bem.

domingo, abril 07, 2013

A direita, PSD/CDS, ataca a Democracia através do Tribunal Constitucional ...

Boa noite.

Este fim de semana foi muito agitado para os lados do neoliberais que nos governam, PSD/CDS, primeiro foi a decisão de o Tribunal Constitucional que decidiu, e bem, a inconstitucionalidade de alguns artigos do Orçamento de Estado, que se prolongou pelo fim de semana dentro, pelo que tivemos no sábado uma reunião do Conselho de Ministros com a visita Belém, onde o Presidente, na pessoa do Sr. Silva, que reiterou o que tinha dito, o Governo tem na mesma condições para cumprir o mandato. 

"Um comunicado colocado no site da Presidência da República pouco tempo depois de terminar da audiência de Cavaco Silva com o primeiro-ministro, Passos Coelho, e o ministro das Finanças, Victor Gaspar, dá conta do entendimento do Presidente sobre a situação política do país."

Comunicado da presidencia da Republica:


1 – O Presidente da República recebeu hoje, em audiência, e a seu pedido, o Primeiro-Ministro, que se fez acompanhar, na parte final da reunião, pelo Ministro de Estado e das Finanças.

2 – O Presidente da República reitera o entendimento de que o Governo dispõe de condições para cumprir o mandato democrático em que foi investido e manifestou o seu empenho em que sejam honrados os compromissos internacionais assumidos e em que sejam alcançados e preservados os consensos necessários à salvaguarda do superior interesse nacional.

Mas, o folhetim ensaiado por Passos Coelho e Gaspar foi continuado hoje com um comunicado em que transformou o Tribunal Constitucional no seu inimigo do momento, esquecendo que criou artigos inconstitucionais, criticas essas que afrontam a Constituição da República Portuguesa e os demais orgãos da Democracia portuguesa, assim como, o Povo português que ao longo destes tempos, que os neoliberais do PSD/CDS estão no governos, tem levado ao empobrecimento e desaparecimento de uma classe média que é em democracia o seu sustentaculum.

"Tendo em conta que o Governo “não aceita aumentar mais os impostos, que parece ser a solução que o Tribunal Constitucional favorece nas suas interpretações”, a solução, portanto, é “acelerar e intensificar” alguns aspectos da estrutura do Estado “com impacto directo na despesa pública”."
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E onde vai este neoliberal mexer? na segurança social, nos desempregados, onde a percentagem rondará os 20% inscritos e não inscritos, no ensino, na saúde, e que dirá o Sr. Silva que tem diro nos seus discursos e no facebook que não existe mais margem para empobrecer o Povo português, eu lembraria ao liberal confesso Sr. Silva de que ou nos entendemos contra este Governo ou a ditadura de uma maioria neoliberal nos vai aniquilar definitivamente, o que estes senhores do governo mais retrógado e neoliberal que tivemos em 39 anos de democracia estão a fazer é criminoso e nunca vai resolver o problema económico e social do país.
Este experimentalismo ideológico que o seguidor das teorias económicas de Milton Friedman, Gaspar, nunca deram frutos para o bem do Povo, e mesmo só foram fructiferos em país de ditaduras sangrentas da América latina, como na Argentina, no Brasil, dos generais ou mais recentemente no Chile de Pinochet, apoiado por Friedman, onde levaram o Povo á miséria extrema, e onde a distancia encurtada no governo de Salvador Allende foi de novo alargada ao extremo da miséria.
Isto é tudo o que não queremos para os povos livres que vivem em democracia.

Fiquem bem.

sexta-feira, abril 05, 2013

Decisão do TC sobre o OE de 2013 ...

Boa noite.

Deixo-vos aqui o acórdão do Tribunal Constitucional, sem mais comentários.

Comunicado de 5 de abril - Acórdão 187/2013
Processos n.º 2/2013, 5/2013, 8/2013 e 11/2013 
Plenário 
Relator: Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha 

Na sua sessão plenária de 5 de abril de 2012, o Tribunal Constitucional apreciou quatro pedidos de fiscalização abstrata sucessiva de constitucionalidade, apresentados, respetivamente, pelo Presidente da República, por um grupo de deputados do PS, por um grupo de deputados do PCP, do BE e do PEV, e pelo Provedor de Justiça, tendo decidido: 


a) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativa à suspensão do pagamento do subsídio de férias de quem aufere remunerações pagas por verbas públicas; 


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente), João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, 

b) Declarar a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; 


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente) João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro. 

c) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativa à suspensão do pagamento do subsídio de férias dos pensionistas; 

Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente) João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro. 


d) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da proporcionalidade, insíto no artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, referente à contribuição dos beneficiários do subsídio de desemprego e doença; 


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros, José Cunha Barbosa, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita, João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura, Maria Lúcia Amaral e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro. 


e) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 27.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo à redução das remunerações pagas por verbas públicas; 

Votaram a decisão os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Pedro Machete, Maria João Antunes, José Cunha Barbosa, Maria José Rangel Mesquita, João Cura Mariano, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, 


f) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 45.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo ao pagamento de trabalho extraordinário devido aos trabalhadores do setor público; 

Decisão votada por unanimidade. 


g) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 78.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo à contribuição extraordinária de solidariedade sobre pensões (CES); 

Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros (parcialmente), João Cura Mariano, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, 


h) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 186.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na parte em que modifica os artigos 68.º, 68.º A, 78.º e 85.º do Código do IRS, relativa à redução dos escalões de rendimento coletável, alteração da taxa adicional de solidariedade e limitação de deduções à coleta. 


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Pedro Machete (parcialmente), Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros, José Cunha Barbosa, Catarina Sarmento e Castro (parcialmente), Maria José Rangel Mesquita (parcialmente), João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro, 


i) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 187.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que cria uma sobretaxa em sede de IRS. 

Decisão votada por unanimidade. 

quinta-feira, abril 04, 2013

Relvas foi estudar, finalmente ...

Boa noite!

Finalmente Dr. Relvas fez o que muita gente, incluindo eu, pediu, abandonou a vida governativa. 

É pá e qual era a pressa? E como vamos viver os dias de manifestação onde escrevíamos todos os impropérios contra o Governo, onde o Relvas era figura de grande destaque, escreviam nos cartazes "VAI ESTUDAR RELVAS", "DEMITE-TE RELVAS", "IMIGRA RELVAS" etc, como vai ser as manifestações se o Álvaro ou o Gaspar fazem o mesmo? e o Passos? é pá vai ser mesmo uma grande "noia" ... 


Mas é claro que os portugueses estão é mesmo á espera da felicidade total, diria mesmo do paraiso, e que é que os portugueses esperam mesmo? é claro como a água .... que esta cambada de neoliberais siga o caminho de Dr. Relvas até que o tal Crato, que não é prior mas ministro da educação, lhe retire a licenciatura, bem o ministério já disse que ele  Nuno não pode fazer tal coisa, ainda não sabemos se é por ter alguma amizade pelo tal Dr. que já foi, ou +ela Lusófona, mas que tem esperança que o tribunal o faça ...

"O gabinete do primeiro-ministro acaba de confirmar que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou a sua demissão ao primeiro-ministro. O PÚBLICO confirmou que o ministro da Educação vai anular a licenciatura do agora ex-ministro.
(...........)Relvas estaria disponível para deixar o Governo, mas terá pedido que a sua saída aconteça de uma forma isolada, sem integrar qualquer remodelação governamental, que tem vindo a ser reclamada pelo CDS, mas também por algumas figuras do PSD[Fotogaleria: A queda de um ministro incómodo]"
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Levou tem a tomar a decisão, talvez as pressões que têm vindo de dentro do próprio governo, PSD e CDS, e que demonstra que a coesão destes não é aquela que procuram transparecer.

Voltemos ao Dr. Relvas, sabemos que os portugueses têm a obsessão dos Dres,  Dr. para aqui, Dr. para ali, todos têm de ser Dr., costuma-se dizer que "um burro carregado de livros é um Dr." e por vezes este dito popular têm razão de ser.

Num artigo de Camilo Lourenço, em que fala do facto de John Major não ter licenciatura, e que isso não o i,pediu de ser Primeiro-Ministro de Inglaterra.

"Nos anos 90, entrevistei John Major a poucas semanas de passar do n.º 11 para o n.º 10 de Downing Street. No final perguntei se era verdade que tinha sido "college drop-out". Disse-me que sim, mas que não se orgulhava disso. E que encorajava os jovens a completarem a formação académica. Explicou-me, quando perguntei porque não tinha voltado à faculdade, que tinha optado pela vida empresarial e que a política não lhe deixava muito tempo.
(.................)
Fiquei impressionado. Ali estava um político que teria podido licenciar-se (legalmente, com "créditos" ou outracoisa qualquer), mas escolhera a experiência empresarial para o guiar na política. Lembro-me sempre deste exemplo quando surgem "casos" com os títulos académicos de políticos (Sócrates, Relvas…). Porque não percebo a "fossanga dos canudos". "
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Porreiro pá! Não costumo ser grande fâ deste Camilo Lourenço, mas ás vezes até gosto do que ele escreve.

Fiquem felizes por dizermos pela última vez "bye bye" Dr. Relvas...

Fiquem bem.